Novo RG se tornou OBRIGATÓRIO em todo o país; confira o prazo para atualizar o documento
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Publicado em 25/09/2023

Novo RG é obrigatório! É isso mesmo: recentemente, o Governo Federal bateu o martelo e decretou que, em breve, todos os brasileiros terão que trocar o RG tradicional pela nova versão do documento. O objetivo da medida é garantir uma padronização documental para todas as regiões do Brasil. Nesse sentido, surge a dúvida: qual é o prazo máximo para atualizar o documento em 2023?

 

Hoje em dia, junto com o CPF, o RG é considerado um dos documentos mais importantes para a vida social dos brasileiros. Também chamado de Carteira de Identidade, o documento passou por diversas modificações nos últimos anos, e a mais importante foi a implementação do novo RG. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o novo RG obrigatório, incluindo o passo a passo completo para emití-lo.

NOVO RG é obrigatório! Veja como fazer a emissão. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
NOVO RG é obrigatório! Veja como fazer a emissão. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novo RG tem grandes novidades!

Diferentemente do que muita gente imagina, o novo RG não é apenas digital! Pelo contrário: na verdade, a versão digital do documento só pode ser acessada após sua impressão física, que é realizada por meio de papel ou policarbonato.

Muito mais tecnológico que a carteira de identidade tradicional, o novo RG traz diversas novidades para os brasileiros. Veja abaixo:

  • Código MRZ: A nova versão da carteira de identidade tem um código de segurança especial, no mesmo estilo do código que é incluído nos passaportes;
  • Estética: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil;
  • Informações especiais: Os brasileiros podem inserir dados de saúde (como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgão) no RG Digital;
  • Registro Geral: Na nova carteira de identidade, a numeração do CPF será utilizada para identificar o RG, oferecendo um maior nível de praticidade e transparência para os cidadãos;
  • Autenticação digital: Por meio de um QR Code, a identidade dos brasileiros poderá ser comprovada pela internet nos aplicativos Gov.br;
  • Substituição do passaporte: Finalmente, os brasileiros também poderão usar o novo RG como substituto do passaporte em viagens internacionais para países integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

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Quem pode tirar a nova carteira de identidade?

 

Todos os cidadãos brasileiros têm direito à emissão da nova carteira de identidade. O mesmo pode ser dito sobre os estrangeiros naturalizados, e os portugueses que possuem igualdade de direitos.

SUGESTÕES PARA VOCÊ
 

 

  • Idosos com mais de 60 anos;
  • Pessoas com Deficiência (PCDs);
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com crianças de colo;
  • Pessoas com obesidade;
  • Pessoas no espectro autista.

Em alguns casos, esses grupos conseguem, inclusive, garantir a emissão do novo RG sem realizar agendamento prévio.

Quais estados já emitem o novo RG obrigatório?

De acordo com a legislação original do novo RG obrigatório, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo até, no máximo, o dia 6 de março deste ano.

No entanto, isso acabou não acontecendo. Devido a entraves orçamentários e mudanças de governo ocasionadas pelas eleições, poucas unidades federativas conseguiram se adequar ao novo processo de emissão.

Desse modo, o Governo Federal decidiu expandir o prazo de adaptação para 6 de novembro. Até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG.

Pelo menos até o momento, 12 estados brasileiros já estão emitindo o novo RG obrigatório. Abaixo, você pode conferir a lista completa:

 
  • Acre,
  • Alagoas,
  • Amazonas,
  • Goiás,
  • Mato Grosso,
  • Minas Gerais,
  • Pernambuco,
  • Piauí,
  • Paraná,
  • Rio de Janeiro,
  • Rio Grande do Sul,
  • Santa Catarina.

Até quando é possível emitir o novo RG obrigatório?

Na perspectiva do Governo, todos os brasileiros devem trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG em, no máximo, 10 anos após a publicação da portaria que descreve o documento digital.

Como a portaria em questão foi publicada em 2022, os brasileiros devem realizar a troca até meados de 2032. Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados que listamos acima já estão emitindo a nova versão do documento.

Quanto à validade do novo RG, o prazo varia de acordo com a faixa etária dos solicitantes. Veja abaixo a tabela:

  • Crianças de 0 a 10 anos: O prazo de validade do novo RG é de 5 anos;
  • Pessoas de 12 a 60 anos: O prazo de validade do novo RG é de 10 anos;
  • Idosos com mais de 60 anos: O documento não perde a validade, podendo ser utilizado até o final da vida.

Os idosos com mais de 60 anos, inclusive, não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG. Mas, para garantir acesso aos novos recursos do documento, pode ser interessante solicitar a reemissão.

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Como emitir o novo RG obrigatório?

Agora que você já sabe em quais situações é obrigatório emitir o novo RG, e até quando os brasileiros devem renovar o documento, é hora de conferir o passo a passo completo para garantir a emissão da nova Carteira de Identidade.

Como você já pôde perceber, a emissão do RG não é de responsabilidade do Governo Federal, mas sim dos estados. É por isso que alguns estados ainda não começaram o processo de emissão.

Seja como for, o passo a passo que vamos mostrar abaixo vale para todas as unidades federativas. Leia com atenção e veja como emitir o novo RG obrigatório:

  • Compareça, presencialmente, ao órgão emissor do seu estado (acesse o site do governo estadual para conferir o endereço);
  • Diga ao atendente que você deseja emitir a nova carteira de identidade;
  • Apresente a documentação pedida (certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo);
  • Use a sua conta Gov.br para garantir o caráter individual do documento (se você ainda não tem essa conta, clique aqui para descobrir como fazer o cadastro);
  • Nesse momento, o atendente deve informar o prazo para a retirada do documento no órgão;
  • Pronto! A partir daí, é só comparecer ao órgão no dia marcado para retirar o documento e acessar sua versão digital no app Gov.br.

Ainda tem dúvidas sobre a nova carteira de identidade? Deseja conferir mais informações sobre o RG digital obrigatório? Acesse o site oficial do Governo para solucionar todas as questões: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/teste-css/identidade-digital/carteira-de-documentos-digitais.

Seus documentos agora podem ficar na palma de suas mãos!

Como é de conhecimento geral, a tecnologia vem evoluindo com uma grande constância. Levando isso em conta, hoje em dia, ter um aparelho celular em mãos é sinônimo de ter acesso às mais diversas facilidades do mundo digital.

Neste sentido, ainda que muita gente não saiba da existência deles, os documentos digitais já são uma realidade, e mais, eles são totalmente seguros e livres de invasão, desde que os devidos cuidados sejam tomados. Eles também são válidos em todo o território nacional.

Atualmente, os principais documentos digitais existentes são:

  • Carteira de Trabalho Digital – bityli.com/RTJ3D;
  • Título de Eleitor – bityli.com/UsQGMq;
  • RG – bityli.com/y9org;
  • CNH – bityli.com/xbATO;
  • CPF – bityli.com/wpMKMjaO;
  • Carteira do SUS – bityli.com/ecRqY.

O que é preciso para tirar o passaporte?

Ao mencionar-se os documentos importantes para os cidadãos brasileiros, é inviável deixar de apontar o passaporte. O passaporte, além de servir como um excelente documento de identificação pessoal, visto que conta com a foto do titular, também é fundamental para ir para determinados países.

No entanto, o processo para tirar o documento é responsável por gerar uma série de dúvidas. Antecipadamente, é possível inicá-lo sem sair de casa, considerando as seguintes orientações:

  1. É necessário preencher o formulário da Polícia Federal (curtlink.com/zQCYAS);
  2. Em seguida, será preciso pagar a Guia de Recolhimento da União, cujo valor médio é de R$ 250;
  3. Feito isso, basta agendar o atendimento pela Polícia Federal (servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do).

O útlimo passo consiste em comparecer no local previsto e na data prevista, o que será possível verificar após o agendamento. Também será necessário portar em mãos a documentação mencionada durante o agendamento.

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