Conselheiras tutelares são denunciadas por omitirem informações sobre atendimentos a bebê assassinado pelos pais no Paraná
COTIDIANO
Publicado em 05/10/2023

Segundo denúncia, elas deram informações falsas sobre o caso para evitar responsabilizações. Bebê de três meses morreu em dezembro de 2022 e pais foram condenados por homicídio qualificado.

Segundo Di Rienzo, as conselheiras teriam ido até a casa onde a família morava duas vezes, uma em setembro e outra em novembro.

Porém, após a morte do bebê, as funcionárias incluíram em documento público que os dois atendimentos teriam acontecido em setembro.

 

 

"Muito possivelmente com o objetivo de se esquivar de qualquer responsabilidade, uma vez que, havendo denúncia em novembro e elas indo na casa em novembro, elas teriam que entrar no local para ver as condições da casa em que morava a criança, que eram péssimas, e teriam que verificar a criança em si, que estava absolutamente subnutrida", explica.

Morte da criança e condenação dos pais

 

No dia 27 de dezembro de 2022 a bebê foi levada na madrugada a um posto de saúde da cidade em estado gravíssimo. Ela morreu na sequência.

Funcionários da unidade notaram ferimentos pelo corpo e chamaram a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, os pais chegaram a afirmar que a filha tinha caído acidentalmente, mas, na época, optaram pelo silêncio durante depoimento na delegacia.

 

Um laudo do IML identificou lesões e traumatismo no rosto da bebê e, um dia depois, o casal foi preso por suspeita de homicídio pela omissão imprópria.

Na segunda-feira (2), cerca de 9 meses após a morte do bebê, o Tribunal do Júri condenou os pais da criança por homicídio qualificado.

A mãe foi condenada a 14 anos e 3 meses de prisão e o pai a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado.

A Justiça entendeu que o crime foi qualificado pela omissão dos pais, obrigados por lei a cuidar e proteger a criança, e ainda por terem tido comportamento que criou o risco da morte.

A defesa dos dois considerou a pena muito alta e disse que vai recorrer da decisão.

Como denunciar caso de violência contra crianças

 

Denúncias que auxiliem em casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo número de telefone 197, da Polícia Civil, e pelo número 181, do Disque Denúncia.

Se a violência estiver ocorrendo, a pessoa deve acionar a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

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