Ratinho Jr pede autorização da Alep para desestatizar Ferroeste
POLITICA
Publicado em 05/08/2024

O Governo Ratinho Jr alterou seu plano para a Ferroeste e encaminhou projeto nesta segunda-feira (5) à Assembleia Legislativa pedindo autorização para iniciar o processo de desestatização da ferrovia. A empresa, cuja participação estatal é atualmente de 99,6% (o restante das ações pertencem a 46 empresas nacionais, três estrangeiras e seis pessoas físicas), administra o trecho de 248 quilômetros entre Guarapuava e Cascavel.

O principal objetivo é potencializar os investimentos no modal ferroviário, segundo o governo, promover redução de custos logísticos para o setor produtivo e apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária do Paraná nos próximos anos. Os ganhos também passam pela potencial redução do consumo de combustível fóssil e dos acidentes em rodovias, desenvolvimento da matriz econômica estadual e fortalecimento do comércio exterior, todas matrizes contempladas no Plano Plurianual, além da redução da interferência política e incremento de arrecadação.

O projeto também caminha ao lado de duas tendências nacionais: aumento da movimentação de granéis agrícolas por ferrovias - esse foi o segmento que mais registrou expansão em 2023 -, e crescimento dos investimentos em modais alternativos ao rodoviário - atualmente a Ferroeste representa apenas 0,1% do investimento do setor em todo o País, que chegou a R$ 6,4 bilhões em 2022.

Se o projeto for aprovado, Estado vai contratar um estudo para apontar a melhor modelagem do processo, que deve ser concretizado em um leilão na B3, em São Paulo. A ideia é que o negócio contemple um pacote de novos investimentos na ferrovia e no terminal da empresa em Cascavel, modernizando as estruturas já existentes. Esse raio-x também vai apontar o valor da empresa (valuation) e embasar apresentações a investidores, além de ajudar a construção do edital. Todo esse processo pode levar até 18 meses.

Um dos principais ativos da Ferroeste atualmente é a concessão de uma ferrovia entre Guarapuava e Dourados (MS) por mais cerca de 60 anos (a concessão de 90 anos do governo federal começou a valer em 1998). A desestatização vai deixar a possibilidade de construção desse trecho para o novo controlador.

A concessão também vai permitir a exploração de demais ramais ferroviários para garantir a viabilidade da ferrovia, de acordo com as regras da AMTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). A Ferroeste já recebeu autorizações do governo federal para exploração de ramais conectados à sua malha: Guarapuava - Paranaguá, Cascavel - Foz do Iguaçu, Cascavel - Chapecó e Maracaju (MS) - Dourados (MS).

Outro ativo é o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) da ampliação do Terminal Multimodal no Oeste. Ele foi feito pela Paraná Projetos e entregue à Ferroeste neste ano. O estudo orienta uma modernização que contempla pavimentação do pátio, sinalização, iluminação, controle de acesso, construção de um espaço público para caminhoneiros e melhorias estruturais para atender as cooperativas e produtores que exportam por Paranaguá.

A Ferroeste transportou 1 milhão de toneladas entre Cascavel e Guarapuava em 2023 com destino ao Porto de Paranaguá e ao Exterior e vice-versa, no sentido importação. Os principais produtos escoados foram soja e proteína animal e os importados foram insumos agrícolas, adubos e fertilizantes a cimento e combustíveis. A pauta de exportação representa 80% da movimentação. (Foto: José Fernando Ogura/AENPR)

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