A Anvisa está realizando, em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, uma operação de fiscalização especial em clínicas de estética nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). A operação também envolve inspeções investigativas em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).
A ação conta com a participação de cerca de 50 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal.
O objetivo da Operação “Estética com Segurança,” iniciada nesta terça-feira (11/2), é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados, para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os riscos dos procedimentos estéticos.
Irregularidades
Somente no primeiro dia da operação foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento. Em todos eles foi encontrado algum tipo de irregularidade.
Em todas as situações foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração.
Muitos produtos irregulares foram apreendidos; em apenas uma clínica de Osasco foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde e nove equipamentos médicos foram interditados.
Na primeira etapa da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados, na cidade de Goiânia e na capital mineira. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília.
Entre os problemas identificados pelas equipes em diversas cidades, estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas. Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram identificados.
Em Goiânia, os fiscais encontraram produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.
Já em São Paulo (capital), os agentes de vigilância sanitária identificaram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, assim como produtos e medicamentos sem comprovação de regularização. Em uma clínica de Goiânia foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas, sendo que esta substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa. Na mesma cidade, uma clínica teve interdição total de suas atividades.
Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. Os problemas levaram à interdição da clínica. Já em Brasília, os fiscais se depararam com um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades prestadas no local.
Também foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária. Produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.
Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado. Eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional serão notificadas aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.
Riscos de infecção e transmissão de doenças
Em um estabelecimento de Belo Horizonte foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue. Em Goiânia, as equipes descobriram em uma clínica anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica. Os casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória.
Outra questão verificada em alguns estabelecimentos de cidades diversas foi a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos, além da inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências. Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.
Futuramente, no decorrer do processo sanitário, as empresas autuadas, além de pagar multas, devem receber penalidades que podem variar de advertência a cancelamento de autorização e de licença, de acordo com os termos da Lei 6.437/1977.
Fique atento ao escolher o serviço
Há uma percepção de aumento dos relatos de eventos adversos graves entre 2024 e o início deste ano, inclusive relatados na mídia, decorrentes de procedimentos de estética e embelezamento.
Além disso, de 2018 a 2023, os serviços de estética e embelezamento figuraram como os mais denunciados junto à Anvisa dentre os “serviços de interesse à saúde”, categoria que inclui também serviços de hotelaria, estúdios de tatuagem e instituições de longa permanência para idosos, por exemplo. Os dados fazem parte de relatórios anuais disponibilizados pela Agência.
O relatório com dados de 2023 demonstra que 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento e sinaliza que a grande quantidade de estabelecimentos disponíveis e a diversidade de técnicas e procedimentos estão relacionadas ao número elevado de relatos de irregularidades.
Nesse contexto, é importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado. Vale lembrar que é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento. Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e, com os dados em mãos, conferir a regularidade dos produtos em https://consultas.anvisa.gov.br/#/
Influenciadores
É preciso também que o consumidor não confie cegamente em conteúdos veiculados por meio do aconselhamento em redes sociais (influenciadores): um procedimento indicado para um paciente não é aplicável a toda e qualquer pessoa. Além disso, o influenciador, contratado para a captação de novos clientes, não conhece as particularidades do quadro de saúde de cada pessoa. Se há dúvidas quanto ao tratamento a escolher, o ideal é procurar um profissional de saúde habilitado para avaliar o caso.
A operação Estética com Segurança faz parte da campanha do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que é coordenado pela Anvisa, para a conscientização da população sobre os riscos envolvidos nos procedimentos de estética. Mais informações podem ser obtidas em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/campanhas/estetica.
