As 60 primeiras famílias, representantes de três comunidades da etnia Avá-guarani, já estão sendo assentadas em uma área de 220 hectares adquirida com recursos da Itaipu Binacional, dentro do acordo firmado neste ano para resolver o impasse dos conflitos fundiários em Guaíra e Terra Roxa.

Até o fim deste mês de agosto, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve avaliar mais 22 áreas selecionadas pelos indígenas para eventual compra. O objetivo é que sejam adquiridos 3 mil hectares de terras, com recursos de R$ 240 milhões da hidrelétrica, para serem repassados aos indígenas.

Para o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, o acordo foi fundamental não só para resolver o impasse processual, mas, principalmente, para acelerar as ações de reparação aos povos originários. "Estamos aguardando as negociações dos órgãos públicos para podermos cumprir nossos compromissos com os povos originários", afirmou.

"Esse é apenas o primeiro passo em busca da reparação histórica junto às comunidades Avá-guarani do Oeste do Paraná", assinalou o gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto. "Nossa expectativa é concluir a aquisição de terras e, na sequência, iniciar as benfeitoras junto aos demais entes do Governo Federal. Estamos felizes por cumprir esta entrega histórica", completou

MODELO

As terras compradas estão sendo registradas em nome da União, com usufruto exclusivo às comunidades indígenas. A ocupação se dá em regime de cessão de uso, não de doação, o que significa que os beneficiários não poderão vendê-las. 

O acordo, homologado pelo STF, envolve o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal, Comunidades Indígenas Avá-guarani da região Oeste do Paraná, União, Advocacia Geral da União, Incra, Funai e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu. (Foto: Chão Indígena)