Mesmo com denúncias de irregularidades e investigações da Polícia Federal (PF), titulações acadêmicas da Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS) continuam sendo deferidas nos do Ministério de Educação (MEC). Um exemplo foi encontrado no último dia 26. Um mestrado em Ciências da Educação figura na plataforma Carolina Bori como aceito pela Universidade de Uberaba (Uniube).
O clima é de apreensão entre estudantes e formados pela suposta Instituição de Ensino Superior (IES) paraguaia.
De um lado, há indignados que acreditam ter caído em um golpe que os levou até a prestar depoimentos em delegacias policiais. De outro, segundo fonte ouvida em caráter de anonimato, há os instigados pela própria FICS a entrar com mandados de segurança contra IES nacionais que estão retirando suas chancelas dadas a titulações de mestrado e doutorado sob investigação da PF.
Há ainda os desalentados como um estudante que enviou para o Extra Classe um print da Carolina Bori onde figura o recente título de mestrado reconhecido pela Uniube.
Bagunça e caso de polícia
Outro, registra o que considera uma “bagunça” que contribui para gerar uma série de dúvidas “em todo mundo”. Segundo ele, enquanto a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) suspendeu o processos da FICS até a IES enviar documentos confirmando sua regularização, no Carolina Bori há universidades chancelando os títulos da paraguaia.
Já na Paraíba, professores acabaram tendo que depor em inquérito de venda de diplomas falsos, mas acabaram sendo considerados vítimas.
Um lamenta ter investido em seu mestrado “aproximadamente R$ 20 mim
com as mensalidades, defesa da dissertação, viagens, alimentação, além do tempo de dedicação e esforço”.
O delegado da Policia Civil da Paraíba Francisco Iasley Lopes de Almeida relata algo em comum no inquérito que presidiou e em outros que tem tomado conhecimento. Em todos, são oferecidos cursos irregulares de mestrado e doutorado para servidores públicos que buscam progressões em suas carreiras, em especial, professores.
Segundo ele, quando uma prefeitura ou órgão não aceita a titulação, ainda é vendido aos “iludidos” a revalidação dos diplomas, com taxas adicionais que variam de R$ 5 a 6 mil Reais.
No caso da Paraíba, a maior parte dos “títulos” nem chegaram a figurar na Carolina Bori e se tratou diretamente de documentação fraudada.
MEC paraguaio reafirma não existir FICS
No meio da avalanche de informações contra a FICS também surgem os que fizeram contato direto com as autoridades paraguaias para se cercar de informações diretas.
Extra Classe recebeu e confirmou o conteúdo de um memorando oficial do Ministério da Educação e Ciências do Paraguai (MEC-PY).
O documento responde indagações de um professor universitário sobre a FICS. Nele são confirmadas as informações apresentadas por Extra Classe em 1º de agosto sobre o Instituto Superior Interamericano de Ciencias Sociales (ISICS), instituição que é usada como guarda-chuva para a FICS, que seria seu nome fantasia.
O MEC-PY além de confirmar que o ISICS sofreu uma intervenção e que titulações expedidas a partir de 2012 não são regulares, informou que o nome de Ismael Fenner não figura como entre os “dirigentes máximos” da IES. O ministério também registrou que não existe nenhuma FICS em seus registros. Fenner se apresenta como diretor geral da organização.
Outro lado
Extra Classe fez contato com a assessoria da FICS no Brasil e aguarda manifestação. Já a área responsável pelo reconhecimento de diplomas estrangeiros da Uniube encaminhou os documentos que disponibilizou à PF.
Segundo a universidade, o processo de reconhecimento de diplomas é realizado por meio da Plataforma Carolina Bori, do MEC e segue as diretrizes da Resolução CNE/CES Nº 2 de 2024.
A Uniube afirmou ainda que utiliza sua autonomia universitária para adicionar requisitos mais rigorosos do que os previstos na legislação. Entre as exigências extras estão o apostilamento ou a autenticação consular do diploma original, da ata de defesa e do histórico escolar.
Além disso, a universidade diz exigir que os requerentes comprovem a regularidade da instituição estrangeira no país de origem e o tempo de estada no exterior durante o curso.
A Uniube, ao contrário do memorando do MEC-PY que Extra Classe teve acesso, destacou que a FICS é reconhecida por uma lei daquele país. No entanto, a documentação apresentada pela IES registram as datas de 2006 e 2009. A intervenção no ISICS se deu em 2012.
O documento encaminhado à PF também aponta que diversas outras instituições de ensino superior brasileiras, públicas e privadas, como a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também avaliaram e deferiram solicitações de reconhecimento de diplomas da mesma instituição.
PF investiga possíveis fraudes em diplomas da Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS)
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
