Uma decisão inédita do município de Satipo, na Amazônia peruana, foi a primeira a reconhecer os direitos de um inseto como política pública. A medida certifica as cerca de 170 espécies de abelhas da zona, todas sem ferrão, como animais protegidos.
Com a medida, o status judicial do pequeno animal amarelo e preto se torna semelhante ao de outros animais que já são reconhecidos no país como o de cachorros e gatos.
“As abelhas têm o direito de existir, manter populações saudáveis, viver em um ambiente saudável, conservar e regenerar seus habitats e devem ter sua proteção vinculada à conservação integral da Amazônia”, afirma a medida.
A decisão foi tomada em outubro passado pelos equivalentes a vereadores da cidade que fica a 400 km de Lima, capital peruana, e a mil quilômetros da fronteira com o Brasil. Eles reconheceram também o território da Reserva da Biosfera Avireri-Vraem como um local em que a presença dos insetos deve ser protegida.
Claro que as abelhas não poderão entrar com processos sozinhas, mas o reconhecimento de seus direitos jurídicos facilitará o trabalho de ambientalistas que busquem defendê-las.
“Garantir os direitos dessas espécies requer também assegurar um entorno propício e seguro para que os defensores ambientais e as lideranças de povos indígenas possam exercer o acesso à Justiça em suas causas de assuntos ambientais”, indicam.
Dada a importância das abelhas sem ferrão, uma petição para tornar as leis locais em medidas nacionais já conta com mais de 388 mil assinaturas.
