O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciará nesta quarta-feira (18) medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do preço mínimo de frete para caminhoneiros. A medida tem como objetivo impedir a greve da categoria, articulada para começar na quinta-feira (19).
A tabela de preço mínimo de frete define o valor base obrigatório para o transporte rodoviário de cargas no Brasil. Ela garante um piso remuneratório justo aos caminhoneiros, cobrindo custos como diesel, manutenção e pneus, com reajustes baseados no preço do combustível.
Segundo Renan Filho, o anúncio será feito ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, responsável pela fiscalização da tabela. A finalidade é proteger caminhoneiros de fretes defasados, cobrindo custos operacionais como diesel, manutenção e pedágio.
“A meta é sair de um modelo de baixa efetividade para um modelo que vai garantir o cumprimento. Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, disse o ministro.
O anúncio vem em meio às críticas dos caminhoneiros ao governo, o que pode culminar em uma greve. A categoria atribuiu o movimento ao reajuste do diesel anunciado pela Petrobras, na última sexta-feira (13), em decorrência da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. O setor também reclama da falta de fiscalização da tabela de fretes e critica os custos com pedágios e TAGs obrigatórios
“Não é um movimento político, a favor de governo A ou B. A decisão é de sobrevivência. O caminhoneiro hoje trabalha de graça, o dinheiro não está pagando nem o custo operacional”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.
Na noite de terça-feira (17), o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse que não havia razão para uma greve por parte dos caminhoneiros, já que o governo se antecipou e tomou medidas para minimizar o aumento dos combustíveis. “Não podemos parar a guerra, podemos minimizar o impacto. Não tem sentido ter greve, o governo já se antecipou, já tomou medidas”, afirmou.