Os democratas da Câmara dos Estados Unidos apresentaram na terça-feira 14 uma proposta para criar uma comissão composta por 17 membros que atuaria junto ao vice-presidente J.D. Vance com o objetivo de avaliar se o presidente Donald Trump está apto a permanecer no cargo e, a depender da resposta, destituí-lo.
A iniciativa foi liderada pelo deputado Jamie Raskin, principal democrata no Comitê Judiciário da Câmara, após diversas publicações controvérsias de Trump. Na mais recente, o presidente americano compartilhou nas redes sociais uma imagem gerada por Inteligência Artificial como se estivesse no papel de Jesus Cristo. Após repercussão negativa e uma chuva de críticas, ele apagou o post nesta segunda-feira.
Democratas e outros críticos, incluindo o ex-diretor da CIA, John Brennan, passaram a usar essas declarações para questionar a capacidade do presidente de 79 anos de exercer suas funções com base na 25ª Emenda da Constituição, que prevê a substituição do chefe do Executivo em casos de incapacidade física ou mental. Mas sua aplicação depende do apoio do próprio gabinete presidencial.
“A confiança pública na capacidade de Donald Trump de cumprir os deveres de seu cargo caiu para níveis sem precedentes à medida que ele ameaça destruir civilizações inteiras, desencadeia o caos no Oriente Médio enquanto viola os poderes de guerra do Congresso, insulta agressivamente o papa da Igreja Católica e publica representações artísticas on-line se comparando a Jesus Cristo”, disse Raskin em um comunicado. “Estamos em um precipício perigoso, e agora é uma questão de segurança nacional o Congresso cumprir suas responsabilidades sob a 25ª Emenda para proteger o povo americano de uma situação cada vez mais volátil e instável."
O plano
A proposta já conta com o apoio de 50 deputados democratas, mas enfrenta baixa probabilidade de avanço na Câmara, atualmente controlada pelo Partido Republicano.
Raskin destacou ainda que a emenda permite a participação de um órgão autorizado pelo Congresso nesse processo. O projeto apresentado propõe justamente a criação dessa comissão, que seria formada por quatro ex-integrantes do Executivo indicados por lideranças dos partidos Democrata e Republicano, podendo incluir ex-presidentes, ex-vice-presidentes, ex-secretários de gabinete e ex-cirurgiões-gerais (cargo do porta-voz do governo para assuntos de saúde).
Os líderes do Congresso também selecionariam quatro médicos e quatro psiquiatras para servir na comissão. Nenhum dos membros poderia ser funcionário atual do governo ou funcionário eleito.
“Incapacidade para exercer a função”
Na semana passada, mais de 20 parlamentares democratas já haviam solicitado que o gabinete avalie a possibilidade de afastar o presidente do cargo, sob o argumento de que suas declarações indicariam incapacidade para exercer a função.
As críticas ganharam força após Trump afirmar, em publicação nas redes sociais, que “uma civilização inteira morrerá esta noite” caso o Irã não cumprisse as exigências dos Estados Unidos no contexto da guerra, antes do acordo de cessar-fogo. Em falas anteriores, o presidente já havia dito que o país poderia ser “eliminado em uma única noite”.
No domingo de Páscoa, ele escreveu: “Abram essa m* de Estreito, seus bastardos loucos, ou vocês vão viver no inferno”, referindo-se à passagem de Ormuz.
Críticas também vieram de fora da ala tradicional democrata. A deputada Marjorie Taylor Greene, ex-aliada de Trump, afirmou que os Estados Unidos não podem “destruir uma civilização inteira” e classificou a possibilidade como “maldade e loucura”, mencionando a 25ª Emenda. Apesar da pressão, a maior parte do Partido Republicano mantém apoio à postura mais dura em relação ao Irã.
As declarações reacenderam o debate sobre a capacidade cognitiva de líderes políticos em Washington. Durante o governo de Joe Biden, republicanos e setores da mídia passaram anos questionando a saúde do então presidente, apontando sinais de declínio nas capacidades motoras e mentais. O tema ganhou força após o desempenho do democrata em debates durante a campanha de 2024, o que acabou levando à desistência da reeleição — até aliados reconheceram que o assunto havia sido negligenciado por tempo excessivo. À época, Donald Trump e outros republicanos ridicularizaram Biden publicamente.
