Igrejas devem pagar impostos no Brasil? Esta é uma pergunta que certamente causa polêmica em todo o país. O tema divide opiniões, e normalmente opõe conservadores e progressistas em longos debates nas ruas e nas redes sociais.

Fato é que no Brasil igrejas são isentas do pagamento do impostos. A Constituição considera que este é um direito que ajuda a permitir a prática religiosa no país. A isenção por aqui, aliás, vale para templos de todas as religiões.

A decisão de Haddad

Recentemente, o ministério da Fazenda decidiu agir sobre este ponto. O ministro Fernando Haddad não mexeu na isenção para igrejas, mas cancelou uma regra criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que isentava também os líderes religiosos.

“Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”.

Como funciona a tributação de igrejas em outros países

• Estados Unidos

De acordo com especialistas em direito internacional, nos Estados Unidos igrejas de qualquer religião não são obrigadas a pagarem impostos, ou seja, elas também têm a isenção. A lógica, aliás, é a mesma do Brasil, que indica que a decisão seria uma maneira de proteger o direito de manifestação religiosa.

Mas mesmo nos Estados Unidos, não há indicação de isenção para os líderes dessas igrejas, ou seja, eles pagam os impostos da mesma forma que qualquer outro cidadão comum.

• Europa (França, Alemanha, Itália, Islândia, Suécia e Dinamarca)

A lógica é basicamente a mesma nos principais países da Europa. Eles também não cobram impostos das igrejas, mas cobram dos seus líderes normalmente.

Neste caso, aliás, há uma diferença importante. Nestes países há uma espécie de imposto religioso cobrado dos fiéis, e que é relançado diretamente para as respectivas igrejas.

• Argentina

Agora vamos para um caso mais próximo da realidade do Brasil. Afinal de contas, quais são as regras de cobrança de impostos para igrejas na Argentina? No país vizinho, há uma curiosidade interessante neste sentido.

Por lá, também não há isenção de impostos para líderes religiosos. Para além disso, ao contrário da maioria dos países do mundo, não há isenção de impostos para nenhuma igreja, nem mesmo os templos.

Mas há uma exceção neste sentido. A igreja católica não é obrigada a pagar impostos por lá.