por Sabrina Kurscheidt
“Esta é a lei.
Mas há alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina — porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.
Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo.
Nós, os sonsos essenciais.”
trecho de “Mineirinho” de Clarice Lispector
Eles sequer têm nome nos jornais, salvo quando o jornal escolhe uma fotografia para ilustrar a manchete. E mesmo assim, aqueles rostos são apenas sombras perdidas na pressa dos leitores que rolam a tela e passam para o próximo título. A violência policial no Paraná deixou há muito tempo de ser um fato isolado para se consolidar como método. Não se trata de erros individuais, de falhas pontuais ou de uma sucessão infeliz de coincidências. O que se observa é a naturalização de uma política de morte que se tornou estrutural. Uma política que além de encontrar respaldo institucional e cobertura midiática agora também recebe cada vez mais, aplausos. No centro desse processo está a Polícia Militar do Paraná, operando como um verdadeiro estado paralelo, regido por regras próprias, alheias ao Estado Democrático de Direito que, ao menos formalmente, acreditamos viver.
Sob o governo Ratinho Junior, a letalidade policial no Paraná atingiu patamares históricos. As mortes por intervenção da Polícia Militar cresceram de forma consistente, transformando o estado em um dos líderes nacionais em letalidade policial. E nós, acostumados à repetição, passamos por cima da morte do outro como quando caminhamos apressados, evitando olhar nos olhos de quem nos pede ajuda para que não haja o constrangimento. Os números crescem na velocidade que ultrapassa nossa capacidade de sentir. Esse crescimento, contudo, não ocorre no acaso. Ele se dá em um ambiente político de endurecimento penal, de guerra permanente contra um inimigo difuso chamado criminalidade e de exaltação da força policial. O governo estadual e sua base não apenas tolera essa escalada como a legitima simbolicamente, ao tratar a violência policial como sinônimo de eficiência e hostilizar familiares de vítimas.
Contudo, reduzir o problema a um mau governo seria não só insuficiente mas injusto. A violência policial no Paraná revela algo mais profundo e mais incômodo para o Direito. Ela escancara o caráter fantasioso do próprio Estado Democrático de Direito de maneira constrangedora. A presunção de inocência, a ampla defesa, o devido processo legal e o direito ao julgamento justo existem, na prática, como privilégios. São garantias que operam plenamente quando o acusado pertence às elites econômicas, políticas ou simbólicas. Para os corpos pobres, negros e periféricos, essas garantias frequentemente não chegam a se apresentar. A pena antecede o processo. A morte antecede o julgamento. E os aplausos validam a execução.
Nesse cenário, observo a Polícia Militar como um dispositivo essencial de manutenção do status quo capitalista, tal qual o sistema imunológico de um organismo. Assim como anticorpos não distinguem nuances morais e atacam aquilo que identificam como ameaça, a polícia militarizada atua eliminando os corpos que o sistema identifica como excedentes ou perigosos. A necropolítica se manifesta justamente aí. O poder de decidir quem deve viver e quem pode morrer não é exercido de forma abstrata, mas orientado. Na fisiologia do capitalismo brasileiro, o corpo é estruturalmente adoecido pela desigualdade. A promessa liberal da universalidade nunca se realizou plenamente (e nem pode – ou se quer tem essa pretensão). O organismo, então, cresce de forma assimétrica: poucos órgãos recebem oxigênio, recursos e proteção; a maior parte vive em permanente estado de escassez. Nesse cenário, a Polícia Militar opera como o sistema imunológico desse corpo desigual. Sua função não é curar a doença, mas impedir que ela se torne visível demais, que transborde para os espaços protegidos das elites, ou que tome o controle do corpo. Como todo anticorpo, a polícia não age com escuta ou ponderação, ou por vontade própria, é programada para desempenhar o seu papel, o policial é desumanizado. Ele apenas reage. Identifica marcadores de perigo previamente definidos pelo próprio sistema. Território, cor da pele, classe social, aparência, modo de falar, ideologias. Esses sinais funcionam como antígenos sociais. A resposta é automática, violenta e, muitas vezes, letal. A justiça, nesse contexto, não pode ser universalizada, porque se fosse colocaria em risco a própria lógica do sistema. O acesso amplo e irrestrito à justiça significaria questionar as bases materiais da desigualdade, algo que o capitalismo não comporta sem entrar em crise. A polícia, então, cumpre a função de impedir que essa contradição exploda. Ela não apenas reprime crimes, mas controla populações, administra territórios e elimina fisicamente aqueles que simbolizam a falência do sistema. O mais perverso é que, assim como em doenças autoimunes, o organismo passa a naturalizar a própria autodestruição. A sociedade aplaude quando o anticorpo ataca, mesmo quando ele destrói partes essenciais do próprio corpo. A morte de jovens pobres e negros é celebrada como sinal de saúde do sistema, como se o extermínio fosse prova de eficiência. A população, exposta diariamente a discursos de medo e ódio, passa a desejar mais resposta imunológica acreditando que isso trará sensação de segurança. As garantias jurídicas funcionam como um tipo de membrana protetora, mas apenas para determinadas células. Para outras, essa membrana é porosa ou inexistente. O anticorpo atravessa sem resistência. Não há presunção de inocência que segure um dedo no gatilho quando o corpo já foi previamente classificado como descartável. O Direito, que deveria regular o uso da força, torna-se um discurso posterior, usado para justificar a morte depois que ela já ocorreu. Talvez a maior ironia desta analogia esteja no fato de que um organismo saudável não depende de anticorpos em permanente estado de alerta. Ele depende de nutrição, cuidado, prevenção e equilíbrio. Em termos sociais, isso significa políticas públicas, educação, redução das desigualdades e acesso real à justiça. Enquanto insistirmos em tratar a violência social como infecção a ser combatida com morte, continuaremos alimentando uma necropolítica transmutada de segurança, um sistema imunológico que já não protege, apenas corrói.
Historicamente, essa lógica não surge agora. A Polícia Militar brasileira foi moldada durante a ditadura empresarial-militar como instrumento de controle interno, treinada para tratar parte da população como inimiga. A transição democrática não rompeu com esse modelo. Apenas o reciclou retoricamente. O inimigo deixou de ser o subversivo político e passou a ser o criminoso. Mas o método permaneceu. O uso letal da força e a produção de versões oficiais para encobrir execuções atrelado a burocracia da responsabilização dos agentes continuam sendo a regra.
A novidade dos últimos anos está na mudança do pacto social que a envolve. Antes, o Estado se preocupava em esconder seus mortos. Havia constrangimento e medo da comoção social. Hoje, esse constrangimento se esvaiu. A ascensão da extrema direita no Brasil produziu um ambiente no qual a violência policial não é apenas tolerada, mas desejada. Basta observar os comentários em portais sensacionalistas e redes sociais. A morte é comemorada antes mesmo de se saber quem morreu. Não importa se a vítima era de fato autora de um crime, nem se teria direito a julgamento. A execução sumária é celebrada como solução simples para problemas complexos. Esse fenômeno é sustentado por um falso moralismo, frequentemente revestido de linguagem religiosa. Todos os periféricos são lançados no mesmo balaio do mal. O discurso da punição absoluta não admite nuances, contextos ou estruturas. Curiosamente, esse rigor moral desaparece quando os acusados pertencem a igrejas influentes, ocupam cargos políticos ou fazem parte das elites locais. A seletividade moral acompanha a seletividade penal. Há, também, responsabilidade do campo progressista nesse cenário. Ao falhar em comunicar suas propostas de forma acessível e se refugiar muitas vezes em um discurso excessivamente técnico ou acadêmico, a esquerda deixa o terreno simbólico livre para soluções autoritárias que são fáceis de serem entendidas. Explicar os reais motivos da criminalidade requer esforço cognitivo, empatia e disposição para enfrentar contradições. Dizer que basta matar criminosos é fácil, mobiliza afetos primários e produz sensação imediata de ordem. Os discursos simplistas da extrema direita, que transformam a morte em solução desejável, encontram solo fértil justamente porque foram capazes de traduzir a dor em política. A esquerda falhou em falar de maneira que emocione, que conecte com quem sofre, que traduza diagnósticos complexos em esperanças compartilháveis. A raiva e a vingança, valores curiosamente distantes ao cristianismo, mas amplamente divulgados por quem se diz cristão em slogans como “bandido bom é bandido morto”, acabam encontrando mais amparo popular do que propostas complexas e efetivas de enfrentamento da criminalidade, muitas vezes mal comunicadas sob a forma de doutrinas acadêmicas distantes incapazes de dialogar com a experiência concreta das pessoas.
Do ponto de vista jurídico, o que se vive no Paraná é a normalização de um estado de exceção permanente para determinados grupos sociais. A legalidade existe, mas é seletiva. O Direito Penal, que deveria ser o último recurso do Estado, transforma-se em instrumento de gestão violenta da pobreza. Criticar a violência policial no Paraná, portanto, não é um ataque à ordem ou à segurança pública. É uma defesa radical do próprio sentido de Direito. Deveria ser o pensamento inicial de qualquer acadêmico de Direito. Enquanto aceitarmos que alguns podem ser mortos sem julgamento, naturalizamos o Estado Democrático de Direito como apenas uma ficção conveniente para poucos. A justiça, refém de um sistema que precisa que poucos tenham e muitos não, encontra na polícia um braço executor de um projeto social que prefere corpos ausentes de direitos.
A ternura se torna então um gesto radical, uma forma de subversão contra a indiferença.
Amar, lembrar e nomear cada vida perdida é uma forma de resistir.
Sabrina Kurscheidt – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Paraná; diretora de articulação política na Federação Nacional dos Estudantes de Direito; representante do Paraná no Colegiado Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e parte do conselho do Instituto Memória, Legalidade e Justiça.
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