Voltou ao centro do noticiário nacional a discussão sobre a eventual perda de posto e patentes militares do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente do que chegou a circular em versões apressadas ou distorcidas do fato, não há decisão definitiva até o momento. O que existe é a possibilidade jurídica, em análise, de que tal medida venha a ser aplicada.

O tema está relacionado a representações e procedimentos que avaliam se determinadas condutas atribuídas ao ex-presidente seriam compatíveis  ou não  com os deveres, a hierarquia e a disciplina exigidos de oficiais das Forças Armadas, ainda que na reserva. A eventual sanção, caso venha a ocorrer, dependerá de julgamento regular no âmbito da Justiça Militar, especialmente do Superior Tribunal Militar.

A perda de posto e patentes é uma das punições mais severas previstas no ordenamento castrense. Não se trata apenas de um efeito administrativo, mas de um ato de forte impacto simbólico, capaz de romper definitivamente o vínculo formal entre o militar e a instituição à qual pertenceu. Justamente por isso, o procedimento exige contraditório, ampla defesa e decisão colegiada.

No campo político, a simples possibilidade da sanção já provoca reações. Aliados de Bolsonaro classificam o debate como perseguição política travestida de juridicidade. Críticos, por outro lado, sustentam que ninguém ainda que ex-presidente está acima das normas que regem a carreira militar.

Por ora, o cenário é de expectativa e cautela. Não há perda consumada, não há punição aplicada, nem decisão final proferida. Há, sim, um processo em discussão, cujo desfecho poderá representar mais um capítulo relevante da relação entre política, Justiça e Forças Armadas no Brasil contemporâneo.

Até lá, o fato permanece no campo do “pode vir a acontecer”, e não do “já aconteceu”  distinção essencial para preservar a verdade dos fatos e evitar a disseminação de desinformação.